Lei nº 588, de 30 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
588
Ano
1999
Data
30/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1999
Veículo de Publicação
Tribuna de Jataizinho
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a doação de lote de terras à Nivaldo Ferreira Machado e dá outras providências.
Indexação
doação, lote de terras, Nivaldo Ferreira Machado, Maria Júlia, fábrica, artefatos de cimento, reversão.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica