Lei nº 1.068, de 12 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1068
Ano
2016
Data
12/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2016
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº759/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO.
Indexação
REVOGA, TABELA DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica