Lei nº 649, de 12 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
649
Ano
2002
Data
12/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Água Branca.
Indexação
Utilidade Pública, Associação dos Moradores da Água Branca.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica