Lei nº 702, de 13 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
702
Ano
2004
Data
13/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2004
Veículo de Publicação
Folha Regional n. 122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o PROVOPAR de Jataizinho.
Indexação
Utilidade Pública, PROVOPAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica