Lei nº 910, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
910
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2009
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações dos anexos do PPA - Plano Plurianual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Indexação
SAAE, captação, reservatório, adutora, distribuidora, ampliação, rede coletora de esgoto.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica