Lei nº 1.276, de 12 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1276
Ano
2024
Data
12/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2024
Veículo de Publicação
DOE no. 1014
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Programa de aprendizagem, adolescentes, jovens, SUAS, Assistência Social, CMDCA, CLT, portador de deficiência.
Observação
uso subsidiário da Lei n. 10.097/2000.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica