Resolução nº 4, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2024
Veículo de Publicação
DOE no. 1056
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Nomeia a Procuradora da Mulher e sua Substituta.
Indexação
Procuradora da Mulher, Substituta, Sônia da Cruz, Vânia Patrícia.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 3, de 14 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica