Lei nº 1.142, de 13 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1142
Ano
2019
Data
13/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2019
Veículo de Publicação
DOE no. 125
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Atribui ao bem público municipal, compreendido por uma área de terras de 7.560,93 metros quadrados, a denominação de “Estádio Desportivo Urbino José da Silva”
Indexação
bem público, denominação, Espaço Desportivo Urbino José da Silva, Estádio Desportivo Urbino José da Silva, imóvel,
Observação
* Existe uma diferença entre o texto da epígrafe e a parte da normativa desta lei: cf. "Estádio" - "Espaço" respectivamente.
* O Prefeito publicou errata da data de promulgação desta norma.
* O Prefeito publicou errata da data de promulgação desta norma.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica