Resolução nº 4, de 04 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2009
Data
04/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o item III do Art. 18 da Resolução n. 007/20004, de 22/06/2004.
Indexação
nível, ensino superior sequencial, incompleto, curso profissionalizante.
Observação
retroage
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 22 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica