Decreto Legislativo nº 5, de 19 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2001
Data
19/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Indexação
Convênio, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica