Decreto Legislativo nº 1, de 27 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2002
Data
27/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Indexação
Convênio, Secretaria de Estado da Segurança Pública, unidades policiais, cooperação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica