Decreto Legislativo nº 1, de 05 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2005
Data
05/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os convênios firmados entre o Município de Jataizinho e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
Indexação
convênio, Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, APMI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica