Decreto Legislativo nº 4, de 24 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2005
Data
24/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o convênio firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e a Caixa Econômica Federal.
Indexação
convênio, SAAE, Caixa Econômica Federal, empréstimo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica