Decreto Legislativo nº 4, de 14 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2006
Data
14/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado entre o Município de Jataizinho e o Sindicato Rural de Jataizinho.
Indexação
Termo Aditivo, Convênio de Cooperação, Sindicato Rural, ampliação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica