Resolução nº 5, de 25 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
25/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1244
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
36
Texto Original
Ementa
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Indexação
diárias, Câmara
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 05 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica