Lei nº 1.304, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1304
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1275
Data Fim Vigência
Pg. Início
57
Pg. Fim
57
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
divulgação, demanda atendida, lista de espera, vagas nas creches, transparência.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica