Lei nº 1.306, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1306
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1275
Data Fim Vigência
Pg. Início
58
Pg. Fim
58
Texto Original
Ementa
Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências
Indexação
Projeto Crotalária, conscientização, dengue, combate, Secretaria de Educação, Vigilância Sanitária, sementes, mudas, citronela, calhas, Viveiro Municipal, Departamento de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, mosquito.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica