Lei nº 1.310, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1310
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1275
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
60
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
exames oftalmológicos, alunos, óculos, diagnóstico precoce, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica