Lei nº 1.311, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1311
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1275
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
61
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho
Indexação
questionário SNAP IV, rastreamento, diagnóstico precoce, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, TDAH, consultas pediátricas, escolas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica