Resolução-PRES nº 9, de 19 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
PRESIDÊNCIA - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2025
Data
19/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
19/08/2025
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho, e da Resolução nº. 001/2017, que regulamenta a avaliação funcional dos servidores do Poder Legislativo, visando aprimorar o sistema de progressão por mérito
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 22 de junho de 2004
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 01 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica