Lei nº 1.347, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1347
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1420
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, a “Semana da Educação Infantil” e dá outras providências
Indexação
Semana da Educação Infantil, caminhadas temáticas, brincadeiras, palestras.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 951, de 09 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica