Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
1
Ano
2009
Data
06/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao caput do Art. 19, da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Norma correlata
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica