Resolução nº 3, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/06/2021
Veículo de Publicação
DOE no. 384
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
Indexação
gestão patrimonial, data de corte, avaliação, bens.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 26 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica