Lei nº 37, de 20 de março de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
37
Ano
1970
Data
20/03/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Sem Ementa.
Indexação
Termo de ajuste, Campanha Nacional de Alimentação Escolar, alimentos, merenda.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica