Lei nº 41, de 20 de março de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
41
Ano
1970
Data
20/03/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Sem Ementa.
Indexação
Casa Escolar, Água Branca, Ministro da Educação e Cultura.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica