Lei nº 49, de 22 de setembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1970
Data
22/09/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Recreação e Turismo e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Recreação e Turismo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica