Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
11
Ano
2022
Data
15/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2022
Veículo de Publicação
DOE no. 710
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Indexação
Regimento Interno, posse, Mesa Executiva, comissões permanentes, recondução, contas
Observação
sem vacatio legis
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica