Lei nº 112, de 07 de março de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
112
Ano
1972
Data
07/03/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a locar prédio particular para funcionamento de "Jardim de Infância" e dá outras providências.
Indexação
locação, prédio, Jardim de Infância.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica