Resolução nº 3, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2023
Veículo de Publicação
DOE no. 805
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho
Indexação
Regulamento Interno, Secretaria, prazos, protocolo.
Observação
sem vacatio legis
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998
Norma correlata
Resolução nº 7, de 22 de junho de 2004
Norma correlata
Resolução nº 5, de 26 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica