Lei nº 746, de 26 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
746
Ano
2006
Data
26/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2006
Veículo de Publicação
Folha Regional ed. 154
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
Aprova a participação do Município em programações festivas, culturais, esportivas e artísticas e dá outras providências.
Indexação
programações festivas, culturais, esportivas e artísticas, recursos financeiros, estrutura, Comissão de Festividades.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.239, de 23 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica