Lei nº 131, de 13 de outubro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
131
Ano
1972
Data
13/10/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doa definitivamente imóvel contendo Casa de Madeira à D. Margarida Maria da Silveira.
Indexação
doação, imóvel, Margarida Maria da Silveira
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica