Lei nº 10, de 29 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1974
Data
29/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para estabelecer convênio com a FUNDEPAR, para ampliação em estabelecimento escolar situado no Município.
Indexação
convênio, FUNDEPAR, ampliação, sala de aula, Jardim Novo Rio.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica