Lei nº 7, de 11 de novembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7
Ano
1976
Data
11/11/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a formação de núcleo urbano da propriedade da loteadora Rian Ltda e dá outras providências.
Indexação
núcleo urbano, loteadora, Rian, Parque Balneário e Recreativo Tibagi, área, INCRA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica