Lei nº 95, de 21 de maio de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
95
Ano
1981
Data
21/05/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 34.581,12 m2 localizado na zona urbana da cidade, de propriedade da firma Tocantins Engenharia Ltda. e dá outras providências.
Indexação
aquisição, área de terras, Tocantins Engenharia, meio-fios, abertura de ruas, macadamização, núcleo habitacional, módulo esportivo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica