Lei nº 101, de 30 de setembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
101
Ano
1981
Data
30/09/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento de Jataizinho - CODEJA, e dá outras providências.
Indexação
convênio, Companhia, CODEJA, cobrança, contribuição de melhoria, Carmela Dutra.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica