Lei nº 131, de 16 de dezembro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
131
Ano
1982
Data
16/12/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reavalia, cria cargos e reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
reestruturação, quadro de pessoal, Prefeitura, cargo em comissão, contratação temporária, Estatuto dos Funcionários Civis do Estado, situação nova.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 140, de 23 de maio de 1983
Anexos Norma Jurídica