Lei nº 1.120, de 26 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1120
Ano
2018
Data
26/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2018
Veículo de Publicação
DOE no. 059
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PONTOS DE ÔNIBUS, urbanização, praças, manutenção, termo de cooperação, permissão, concessão, publicidade, propaganda
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica