Lei nº 291, de 22 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
291
Ano
1988
Data
22/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a doação de um lote de terras à Henrique Machado dos Santos.
Indexação
doação, lote de terras, Henrique Machado dos Santos, quadra 14.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica