Lei nº 314, de 07 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
314
Ano
1989
Data
07/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 25.000 m2 no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.
Indexação
aquisição, área de terras, Luiz Viola Daminelli, Enio Luiz Sehn, BTN, sistema de tratamento, rede de esgotos, crédito adicional especial.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica