Lei nº 345, de 21 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
345
Ano
1990
Data
21/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
Indexação
LDO, convênios, ajuda financeira, subvenção, prioridades.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica