Lei nº 352, de 30 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
352
Ano
1990
Data
30/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
sem ementa.
Indexação
utilidade pública, Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual "Prof Pedro Viriato Parigot de Souza.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica