Lei nº 359, de 18 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
359
Ano
1991
Data
18/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/1991
Veículo de Publicação
Folha de Londrina
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno com 2,50 alqueires paulistas para construção de empreendimento habitacional e dá outras providências.
Indexação
autorização, aquisição, terreno, empreendimento habitacional, Milton José Pupio, Luzia Bueno, Amador Vaz dos Santos, Programa de Ação Imediata para Habitação Popular, Hidrapar Engenharia e Obras Ltda.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica