SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1751 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 16, de 08 de julho de 1974 Ementa: Dá denominação a estabelecimento escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 08 de julho de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com entidade hospitalar de Londrina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 25 de junho de 1974 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado do Paraná, para a execução de obra de ampliação do prédio do Grupo Escolar Joana H. M. Borba, da sede do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 11 de junho de 1974 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 14.134,00 para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 11 de junho de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial de Cr$ 136.283,04 para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 11 de junho de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a vender veículos e outros bens do patrimônio municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 29 de maio de 1974 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para estabelecer convênio com a FUNDEPAR, para ampliação em estabelecimento escolar situado no Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 29 de maio de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito para os fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 29 de maio de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, para aquisição de lotes de terras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 24 de abril de 1974 Ementa: Reforma o Código de Posturas do Município e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 429, de 09 de dezembro de 1992
Lei nº 6, de 08 de abril de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a elevar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 05 de abril de 1974 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, a fim de adquirir equipamento rodoviário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 07 de março de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar à CAMABAR - Exportação e Importação Ltda., uma área de 4,0 alqueires paulistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 28 de fevereiro de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma área de terras para ampliação de nosso Parque Industrial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 27 de fevereiro de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal contrair empréstimos no valor de Cr$ 120.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 1974 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à uma instituição financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 31 de dezembro de 1973 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 31 de dezembro de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a doar os lotes de terras no. 13 e 14 da quadra no. 02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48A, de 31 de dezembro de 1973 Ementa: Autoriza cancelamento da dívida ativa de até Cr$ 180.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 29 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir os lotes de terras ns. 13 e 14 da quadra no. 02, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 28 de novembro de 1973 Ementa: Institui o sistema de diária para indenização de despesas de alimentação e pousada para servidores que se deslocarem do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 28 de novembro de 1973 Ementa: Altera o disposto no Art. 5o. da Lei Municipal n. 120/72, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 28 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de Cr$ 72.826,96 para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no montante de até Cr$ 19.862,38 a fim de firmar convênio com o Departamento Edificações de Obras Especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 28 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de Cr$ 12.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 28 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 45.000,00, para o fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 28 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Comissão Municipal do Mobral, a fim de auxiliar financeiramente para pagamentos das professoras do Ensino Integrado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 26 de novembro de 1973 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de Cr$ 217.340,57 para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 08 de novembro de 1973 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 08 de novembro de 1973 Ementa: Cria o Parque Industrial Presidente Emílio Garrastazu Médice, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei nº 552, de 16 de junho de 1998
Lei nº 35, de 25 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial destinado à despesa não constante no orçamento em execução. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 22 de outubro de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a estabelecer convênio com a A.P.M.I. local. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 24 de setembro de 1973 Ementa: Abre créditos adicionais suplementar e especial para Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 24 de setembro de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar na Lei n. 20/73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 14 de agosto de 1973 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para regularização de despesas realizadas no exercício de 1.972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 14 de agosto de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar lote de terras do Município com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 14 de agosto de 1973 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 14 de agosto de 1973 Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar o lote de terras do Patrimônio Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 11 de julho de 1973 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, para regularização de despesas realizadas no exercício de 1.972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 11 de julho de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um lote de terras de propriedade do Sr. Domingos Diana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 11 de julho de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar uma operação de crédito com a Financiadora Nacional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 26 de junho de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma pick-up F-75 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 26 de junho de 1973 Ementa: Altera disposições do Decreto Lei no. 02/48 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 26 de junho de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículo do Patrimônio Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 26 de junho de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a criar o Ponto de Táxi no. 03, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 26 de junho de 1973 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um lote de terras sob o no. 13, da Quadra no. 12, da planta urbana desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 26 de junho de 1973 Ementa: Protege e conserva a vegetação do Porte Arbóreo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 06 de junho de 1973 Ementa: Dá a denominação de Rua Santos Dumont, a atual Rua Iguaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 06 de junho de 1973 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a "Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 05 de junho de 1973 Ementa: Reajusta, cria, extingue e equipara padrões do quadro do pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1751 normas.