Lei nº 552, de 16 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
552
Ano
1998
Data
16/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1998
Veículo de Publicação
Tribuna de Jataizinho
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui do Parque Industrial "Presidente Emílio Garrastazu Médice" uma área de terras com 22.526,40 m2, de propriedade de Wagner Rogério de Lima.
Indexação
Parque Industrial, Presidente Emílio Garrastazu Médice, área de terras, Wagner Rogério de Lima, loteamento.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 36, de 08 de novembro de 1973
Anexos Norma Jurídica