Projeto de Lei nº. 001/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei nº. 002/2012, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná;
Projeto de Lei nº. 003/2012, de autoria do Vereador Luiz C P Brandão, que dá denominação à Biblioteca Cidadã;
Indicação nº. 002/2012, de autoria do Sr. Vereador Jorge S Pereira, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um quebra-molas na Rua Euzébio Monteiro, Conj Hab Antonio J Vieira, defronte a distribuidora de bebidas "Colizeu Gás";
Indicação nº. 003/2012, de autoria do Sr. Vereador Jorge S Pereira, solicitando envio de ofício ao SAAE quanto ao recape asfáltico de um buraco na Rua Pedro B de Oliveira, no Conj Hab Milton F Pessoa;
Indicação nº. 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Jorge S Pereira, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto recapeamento asfáltico urgente das ruas do Conj Hab Milton F Pessoa;
Indicação nº. 005/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz C P Brandão, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, parabenizando-o pela conclusão da pavimentação asfáltica das ruas Miguel Bialta, Henrique Machado dos Santos e prolongamento da Av. Caetano Munhoz da Rocha;
Indicação nº. 006/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz C P Brandão, solicitando envio de ofício ao Sr. Sandro Fagá, parabenizando-o pela assunção ao cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho;