Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Processo: 9/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1004/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - - ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1004/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Processo: 7/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Processo: 6/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Processo: 3/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Processo: 5/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |