Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2012 - 19:30
Encerramento: 05/04/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miriam Tarosso / PSB
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: Márcio da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício JAT 011/2012-GD, de autoria do Sr. Wanderley Moreno Baptista, Diretor do SAAE, em resposta ao Requerimento 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Diego Antonio Furlan Correa;

- Ofício JAT 012/2012-GD, de autoria do Sr. Wanderley Moreno Baptista, Diretor do SAAE, em resposta ao Requerimento 005/2012, de autoria do Sr. Vereador Diego Antonio Furlan Correa;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 011/2012, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o piso salarial concernente aos cargos de educador infantil e professor;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 010/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse mensal de até R$ 0,50 (cinqüenta centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 010/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse mensal de até R$ 0,50 (cinqüenta centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 011/2012, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o piso salarial concernente aos cargos de educador infantil e professor;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 011/2012, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o piso salarial concernente aos cargos de educador infantil e professor;

- REQUERIMENTO nº. 014/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópia de documentos referentes as normas e legislação para a instalação de quebra-molas nas ruas de Jataizinho;

- INDICAÇÃO nº. 016/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a redução das dimensões do quebra-molas localizado na rua John Kennedy, entre as Avenidas Benjamim Giavarina e Antonio B Oliveira;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA

2 - Diego Furlan

3 - ERIC BRUNO

4 - Ivone Baroto

5 - José Rodrigues

6 - Luiz Brandão

7 - Márcio da Silva

8 - MAURÍLIO MARTIELHO

9 - Miriam Tarosso




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 10/2012
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 11/2012
ESTABELECE O PISO SALARIAL CONCERNENTE AOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR


Obs.: ESTABELECE O PISO SALARIAL CONCERNENTE AOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Requerimento nº 14 de 2012
Autor: Luiz Brandão
Processo: 14/2012
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AS NORMAS E LEGISLAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE JATAIZINHO


Obs.: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AS NORMAS E LEGISLAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única