Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2014 - 20:00
Encerramento: 03/11/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 024/2014, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Art. 33, da Lei nº. 714, de 21/06/2005, que organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de Jataizinho e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 020/2014, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 020/2014, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 021/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio Polonia e Anilton Murari;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 022/2014, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 022/2014, de autoria do Executivo Municipal;

- INDICAÇÃO nº. 062/2014, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de quebra-molas nas ruas Mato Grosso e Minas Gerais, na Vila Frederico Lucarewiski;
- INDICAÇÃO nº. 063/2014, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma pista de caminhada no conjunto habitacional Antonio José Vieira;
- INDICAÇÃO nº. 065/2014, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde quanto a disponibilização de um raio-x digital, um desfibrilador e macas novas para as unidades de atendimento de saúde de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 065/2014, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública quanto a disponibilização da Patrulha Rural para atendimento de segurança em nosso Município;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anilton Murari

2 - JORGE PEREIRA

3 - LAÉRCIO QUITÉRIO

4 - Adilson Gonçalves

5 - GORDO

6 - MAURÍLIO MARTIELHO

7 - Fabio Polonia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 848
Processo: 20/2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autores: Fabio Polonia, Anilton Murari
Número de Protocolo: 854
Processo: 21/2014
OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA


Obs.: OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
Processo: 22/2014
REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - Fabio Polonia / PMN