Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: 23/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: 24/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Processo: 25/2014
Autor: Fabio Polonia
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Processo: 20/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Processo: 21/2014
Autor: Fabio Polonia
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA - - OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Processo: 22/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
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SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO - - SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Requerimento nº 34 de 2014
Processo: 34/2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BENS PÚBLICOS A PARTICULARES DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014 - - SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BENS PÚBLICOS A PARTICULARES DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014
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Aprovado Aprovado em Votação Única |