SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/11/2014 - 20:00

Encerramento: 10/11/2014 - 22:23

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ALEX FARIA / PRB

1º Secretário: Fabio Polonia / PMN

2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB

Lista de Presença na Sessão

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 024/2014, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 025/2014, de autoria do Executivo Municipal;

- REQUERIMENTO nº. 033/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Cícero Guimarães, Adilson da Silva e Jorge Pereira, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a concessão de abono natalino ao funcionalismo público;

- REQUERIMENTO nº. 034/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias das prestação de serviços com bens públicos a particulares de janeiro de 2013 a outubro de 2014;

- INDICAÇÃO nº. 066/2014, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício à COPEL quanto a manutenção da iluminação pública defronte a igreja localizada na Rua João Silva;

- INDICAÇÃO nº. 067/2014, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma “Boca de Lobo” na esquina da Rua Tânia Lucia Correa com Curitiba, no conjunto José Correa;

- INDICAÇÃO nº. 068/2014, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um campo de futebol suíço no conjunto habitacional Antonio José Vieira;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MAURÍLIO MARTIELHO

2 - JORGE PEREIRA

3 - Clovis Cordeiro

4 - Adilson Gonçalves

5 - GORDO

6 - Fabio Polonia

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 864 Processo: 23/2014	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 877 Processo: 24/2014	ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014 Autor: Fabio Polonia Número de Protocolo: 890 Processo: 25/2014	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 848 Processo: 20/2014	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Segunda Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014 Autores: Fabio Polonia, Anilton Murari Número de Protocolo: 854 Processo: 21/2014	OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA Obs.: OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA	Aprovado Obs.: Aprovado em Segunda Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 863 Processo: 22/2014	REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Segunda Votação
7 - Requerimento nº 33 de 2014 Autores: GORDO, Adilson Gonçalves, JORGE PEREIRA Número de Protocolo: 895 Processo: 33/2014	SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO Obs.: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
8 - Requerimento nº 34 de 2014 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 896 Processo: 34/2014	SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BENS PÚBLICOS A PARTICULARES DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014 Obs.: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BENS PÚBLICOS A PARTICULARES DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

3 - Clovis Cordeiro / PTB

4 - Fabio Polonia / PMN

Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)